Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2020.


  • 17/09/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ

EXPEDIENTE 21/09/2020 - 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

                            PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO - HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS:

Ofício DG nº 3847/2020 – TCE/RS – “À Sua Excelência o Senhor Milvo José Vendruscolo, Presidente do Legislativo Municipal de Tupanciretã. Senhor Presidente: Levo ao seu conhecimento que a Segunda Câmara desta Corte de Contas, em Sessão de 03-06/2020, examinando a Inspeção Especial nº 13707-0200/18-7, do exercício de 2018, do Executivo desse Município, decidiu, entre outras deliberações, pela ciência ao Poder Legislativo, nos termos da alínea (b) do decisum. Comunico-lhe, outrossim, que na home page deste Tribunal www.tce.rs.gov.br (Consulta Processual Pública), estão disponíveis o interno teor da Decisão e do Relatório e Voto do referido processo. Atenciosamente, César Luciano Filomena, Diretor-Geral.” 


Projeto de Lei Nº 047/2020 de 16 de setembro de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 046/2020 de 14 de setembro de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas de recursos municipais ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.”

Decreto Nº 5911/2020 de 14 de setembro de 2020 – Origem Executivo – “Declara situação anormal, caracterizada como “Excepcional Situação de Emergência”, no setor de fornecimento de oxigênio do Hospital de Caridade Brasilina Terra - HCBT”.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei Nº 046/2020 de 14 de setembro de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza o Município de Tupanciretã a repassar verbas oriundas de recursos municipais ao Hospital de Caridade Brasilina Terra.”

Veto 01/2020 de 01 de setembro de 2020 – Origem Executivo – “Veta integralmente o Projeto de Lei nº 011/2020, de 13 de agosto de 2020, por vício de iniciativa e vedação do art. 73, §10 da Lei nº 9.504/1997.


Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Lucas da S. Oliveira






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