Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2019.


  • 19/04/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

EXPEDIENTE 20/04/2020 - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

Decreto Legislativo Nº 007/2020 – Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS no dia 20 de abril de 2020, em razão do feriado de Tiradentes.

Pedido de Providência Nº 010/2020 – O vereador que subscreve, solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal, o seguinte Pedido de Providência: “Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito providencie com urgência reparos no calçamento em esquina da Rua Borges do Canto com a Rua Paulino Aquino, devido às más condições de trafegabilidade”.

(Ver. Benezer José Cancian em 16 de abril de 2020).

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Nº 008 de 01 de abril de 2020 – Origem Executivo – Desafeta bem imóvel público e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento da indenização devida através de permuta de área, em razão da realização da desapropriação indireta de imóvel particular sem autorização do proprietário que originou o prolongamento da Rua Frei Galvão nos termos da Lei Federal nº 13.8967/19 que alterou o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, possibilitando a opção pela mediação amigável e dá outras providências.

Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Lucas da S. Oliveira



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