Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2020.


  • 08/09/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ

EXPEDIENTE 14/09/2020 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

                            PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO - HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS:

Indicação Nº 020/2020 – “Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a contratação de mais um médico para o ESF 1 localizado na Rua Arquibal Antonio de Oliveira no Bairro Cel. Marcial Gonçalves Terra em Tupanciretã/RS.” Justificativa: Muitas demandas da saúde provenientes de vários bairros do Município são atendidas no referido ESF, por esse motivo é de suma importância à contratação de mais um profissional para que a comunidade seja contemplada com a melhoria da unidade e diminua o tempo de espera nos atendimentos.  

(Ver. Luiz Valmor da Silva França em 10 de setembro de 2020).

Requerimento à Mesa Diretora  – Retirada de Projeto – “Eu, Luiz Valmor da Silva França, Vereador desta Casa de Leis, venho através deste solicitar a retirada do Projeto Lei Nº 012/2020 que se encontra em tramitação, para adequações pontuais.”

(Ver. Luiz Valmor da Silva França em 10 de setembro de 2020).

ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Executivo - “Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração de Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”

Emenda Modificativa 01/2020 ao Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Legislativo“Que seja diminuído no Programa de Trabalho para o Exercício 2021 da LOA, no código da ação especificada a seguir:

Código/Especificação: 2.008.000-Manutenção dos serviços de divulgação de atos Oficiais, o valor de R$ 50.000,00 e acrescentado na conta específica para a construção de quadras esportivas nas escolas municipais e como sugestão, que esta seja construída na escola Brasilina Terra. Esta é uma demanda da comunidade escolar que reivindicam ao poder executivo.” 

VALOR TOTAL: R$50.000,00.

(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos em 28 de agosto de 2020).

Emenda Modificativa 02/2020 ao Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Legislativo“Que seja diminuído no Programa de Trabalho para o Exercício 2021 da LOA, no código da ação especificada a seguir:

Código/Especificação: 2.008.000- Manutenção dos serviços de divulgação de atos oficiais,e acrescentado na conta específica Construção de Salão Comunitário, e como sugestão que este seja construído no Bairro Gaúcho, esta é uma reivindicação da comunidade do Bairro que é um dos maiores do município, e ainda não tem sede própria para desenvolver suas atividades comunitárias. O Bairro já tem o terreno disponível para a construção do salão comunitário.”

VALOR TOTAL: R$50.000,00.

(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos em 28 de agosto de 2020).

Emenda Modificativa 03/2020 ao Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Legislativo“Que seja diminuído no Programa de Trabalho para o Exercício 2021 da LOA, no código da ação especificada a seguir:

Código/Especificação: 2.057.000-Despesas com calendário de eventos e promoções culturais, o valor de R$ 100.000,00 e acrescentado na conta específica para a construção de quadras esportivas nas escolas municipais, e como sugestão, que estas sejam construídas nas escolas do interior a baixo relacionadas. É importante considerar que estas duas escolas não possuem local para exercer a prática de educação física e lazer, por isso a urgência da construção para estes educandários, do meio rural.

1-  Uma quadra esportiva na Escola Leonel de Moura Brizola, localizada no Reassentamento Cachoeira.

2 - Uma quadra esportiva na Escola Maria Aleydah de Mendonça Marques, localizada no Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

VALOR TOTAL: R$100.000,00.

(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos em 28 de agosto de 2020)


Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Lucas da S. Oliveira



Ata



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