Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2020.


  • 31/08/2020
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Pauta

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA DE VEREADORES DE TUPANCIRETÃ

EXPEDIENTE 08/09/2020 - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

                            PLENÁRIO VER. JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO - HORÁRIO DA SESSÃO: 10h

MATÉRIAS A SEREM APRESENTADAS:


Pedido de Providência Nº 031/2020 – “Que o Executivo Municipal providencie a colocação de redes de água para as famílias da localidade do corredor de Santo Inácio, na localidade de São Bernardo, pois lá residem dezesseis famílias, que não tem água potável, e lá existe um poço, faltando a colocação de rede de água, portanto pedimos urgência por se tratar de saúde pública ter acesso a água potável.”

(Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos em 28 de agosto de 2020).

Pedido de Providência Nº  032/2020 – “Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente providencie o concerto da tubulação na Rua: Coronel Lima n°71, Bairro Beck.”

(Ver. José Leonor Machado da Silva em 04 de setembro de 2020).

Emenda Modificativa 01/2020 ao Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Legislativo – “Que seja diminuído no Programa de Trabalho para o Exercício 2021 da LOA, no código da ação especificada a seguir:

Código/Especificação: 2.008.000-Manutenção dos serviços de divulgação de atos Oficiais, o valor de R$ 50.000,00 e acrescentado na conta específica para a construção de quadras esportivas nas escolas municipais e como sugestão, que esta seja construída na escola Brasilina Terra. Esta é uma demanda da comunidade escolar que reivindicam ao poder executivo.” 

VALOR TOTAL: R$50.000,00.

(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos em 28 de agosto de 2020).

Emenda Modificativa 02/2020 ao Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Legislativo – “Que seja diminuído no Programa de Trabalho para o Exercício 2021 da LOA, no código da ação especificada a seguir:

Código/Especificação: 2.008.000- Manutenção dos serviços de divulgação de atos oficiais,e acrescentado na conta específica Construção de Salão Comunitário, e como sugestão que este seja construído no Bairro Gaúcho, esta é uma reivindicação da comunidade do Bairro que é um dos maiores do município, e ainda não tem sede própria para desenvolver suas atividades comunitárias. O Bairro já tem o terreno disponível para a construção do salão comunitário.”

VALOR TOTAL: R$50.000,00.

(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos em 28 de agosto de 2020).

Emenda Modificativa 03/2020 ao Projeto de Lei Nº 040/2020 de 30 de julho de 2020 – Origem Legislativo – “Que seja diminuído no Programa de Trabalho para o Exercício 2021 da LOA, no código da ação especificada a seguir:

Código/Especificação: 2.057.000-Despesas com calendário de eventos e promoções culturais, o valor de R$ 100.000,00 e acrescentado na conta específica para a construção de quadras esportivas nas escolas municipais, e como sugestão, que estas sejam construídas nas escolas do interior a baixo relacionadas. É importante considerar que estas duas escolas não possuem local para exercer a prática de educação física e lazer, por isso a urgência da construção para estes educandários, do meio rural.

1-  Uma quadra esportiva na Escola Leonel de Moura Brizola, localizada no Reassentamento Cachoeira.

  2- Uma quadra esportiva na Escola Maria Aleydah de Mendonça Marques, localizada no Assentamento Nossa Senhora Aparecida.

VALOR TOTAL: R$100.000,00.

(Proponente Ver. Claudiomiro Cordeiro dos Santos em 28 de agosto de 2020).

Veto 01/2020 de 01 de setembro de 2020 – Origem Executivo – “Veta integralmente o Projeto de Lei nº 011/2020, de 13 de agosto de 2020, por vício de iniciativa e vedação do art. 73, §10 da Lei nº 9.504/1997.

ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei Nº 044/2020 de 24 de agosto de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 045/2020 de 24 de agosto de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Projeto de Lei Complementar Nº 042/2020 de 27 de agosto de 2020 – Origem Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a Suspender o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências dos Servidos RPPS, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, caso necessário.”


Obs.: TODOS OS PEDIDOS ESTÃO DIGITADOS CONFORME RECEBIMENTO DOS ORIGINAIS.

Assessoria da Presidência

Lucas da S. Oliveira



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