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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
26/2022 Autoriza despensa para realização de Sessão Solene alusiva à Semana do Município.  14/12/2022
25/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor ocupante do cargo de Provimento Efetivo.  09/12/2022
24/2022 Autoriza despensa para realização de ato Solene Alusivo a Semana da Consciência Negra. 21/11/2022
23/2022 Autoriza despensa para realização de Sessão Plenária do “Vereador Mirim”.  11/10/2022
22/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.  10/10/2022
21/2022 Autoriza despensa para realização de Sessão Solene do outubro rosa em homenagem a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Tupanciretã. 10/10/2022
20/2022 Autoriza despesa para realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Farroupilha. 08/07/2022
19/2022 Revoga a resolução de mesa 08/2020, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as audiências publicas de que trata a LC nº 101/2000, Art 9º, §4º, e a resolução de mesa 09/2020 de 19 de Junho de 2020, que dispõe sobre as audiências publicas de que trata a LC nº 141/2012, Art 36º, § 5º. ... 04/06/2022
18/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.  15/06/2022
17/2022 Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de titulo de cidadão honorário tupanciretanense ao excelentíssimo senhor Marcelo Lemos Dornelles, procurador geral de justiça do Estado do Rio Grande do Sul.  13/06/2022
16/2022 Revoga a resolução de Mesa 02/2022 de 06 de janeiro de 2022 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.  31/05/2022
15/2022 Autoriza o reajuste de valor do auxilio- alimentação devido aos servidores da câmara de vereadores de Tupanciretã/RS 27/05/2022
14/2022 Autoriza o desconto, quando do pagamento do subsídio dos vereadores em junho do corrente ano correspondente à 0,94% atinente à reposição inflacionária concedida parcialmente referente ao IPCA -2020, paga indevidamente nos mes... 23/05/2022
13/2022 Autoriza despesa para realização de homenagens às mães pelo seu dia comemorado no segundo domingo do mês de meio.  05/05/2022
12/2022 Autoriza a suspensão do pagamento percentual do subsídio dos vereadores correspondente à 0,94% atinente à reposição inflacionária concedida parcialmente referente ao IPCA -2020 20/04/2022
11/2022 Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de titulo de cidadã honorária tupanciretanense à excelentíssima senhora Arita Bergmann, secretária estadual de saúde.  31/03/2022
10/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor de cargo de provimento efetivo 18/03/2022
9/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor ocupantes de cargo de provimento efetivo.  18/03/2022
8/2022 Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de certificados às mulheres de destaque da nossa comunidade homenageadas pelos vereadores em razão do dia internacional da mulher.  07/03/2022
7/2022 Altera o artigo 6º da Resolução de Mesa 02/2022, de 06 de Janeiro de 2022 25/02/2022
6/2022 Autoriza despesa para realização de solenidade de entrega de titulo de cidadão honorário tupanciretanenses ao excelentíssimo senhor Eduardo Leite, governador do Estado do Rio Grande do Sul; ao senhor Frederico Antunes, Deputado Estadual e à excelentíssima senhora Arita Bergmann, secretária est... 07/02/2022
5/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor de cargo de provimento efetivo 21/01/2022
4/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor de cargo de provimento efetivo  21/01/2022
3/2022 Autoriza a transferência de bens patrimoniais, e baixa no patrimônio do Legislativo Municipal. 11/01/2022
2/2022 Revoga a Resolução da Mesa 05/20221 e suas alterações posteriores e estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Tupanciretã, procedimentos preventivos relacionados à pandemia causada pelo COVID-19  06/01/2022
1/2022 Autoriza a contratação de substituto para servidor ocupantes de cargo provimento efetivo.  03/01/2022
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