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De segunda à sexta das 7h às 13h - Sessões Plenárias: segundas às 10h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decreto Legislativo

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
18/2022 Autoriza a redução de Dotações Orçamentárias de Legislativo Municipal de Tupanciretã, para suplementação em dotações próprias. 19/12/2022
17/2022 AUTORIZA A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASDO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, PARA SUPLEMENTAÇÃO EMDOTAÇÕES PRÓPRIAS.   09/12/2022
16/2022 Autoriza a Redução de Dotações Orçamentárias do Legislativo Municipal de Tupanciretã, para suplementação em Dotações Próprias.  29/11/2022
15/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Tupanciretã/RS no dia 14 de novembro de 2022, em razão do feriado de 15 de novembro, em comemoração a Proclamação da República. 07/11/2022
14/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS no dia 31 de outubro de 2022, em razão do dia do servidor público, comemorado anualmente no dia 28 de outubro. 27/10/2022
13/2022 Autoriza a redução de Dotações Orçamentárias de Legislativo Municipal de Tupanciretã, para suplementação em dotações próprias. 05/10/2022
12/2022 Dispõe sobre a transferência da sede do Poder Legislativo Municipal para o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tapera Velha no dia 16 de setembro de 2022.     09/09/2022
11/2022 Dispõe sobre a realização da Sessão Solene em homenagem à Semana Farroupilha.  08/09/2022
10/2022 Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal referente ao exercício de 2017 e da outras providências.  15/08/2022
10/2022 Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do executivo municipal referente ao exercício de 2017 e da outras providências.  15/08/2022
9/2022 Autoriza a redução de dotações orçamentárias do legislativo municipal de tupanciretã/RS, para suplementação em dotações próprias  04/07/2022
8/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo na câmara municipal de vereadores de Tupanciretã/rs no dia 17 de junho de 2022, em razão do feriado de  14/06/2022
7/2022 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao excelentíssimo senhor Marcelo Lemos Dornelles  20/05/2022
6/2022 Autoriza a redução de dotações orçamentárias do legislativo municipal de tupanciretã, para suplementação em doações próprias.  03/05/2022
5/2022 Dispõe sobre o uso facultativo de máscara de proteção nas dependências da casa legislativa  28/03/2022
4/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Tupanciretã/RS no dia 28 de Fevereiro de 2022, em razão do feriado de carnaval.  25/02/2022
3/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Frederico Cantori Antunes  21/01/2022
2/2022 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária à excelentíssima Senhora Arita Bergamann  21/01/2022
1/2022 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao excelentíssimo Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite  21/01/2022
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